04 outubro 2011

TRT-RN SUSPENDE PRAZOS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (4/10)

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), desembargador Ronaldo Medeiros determinou a suspensão dos prazos de 4 a 14 de outubro, dos processos em fase de execução, e do atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior, e da Central de Apoio às Execuções (CAEx). 
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Também serão suspensos, no mesmo período, os prazos dos recursos interpostos em processos em fase de execução que tramitam na 2ª instância.

Além dessa medida criou uma força tarefa de servidores que irá trabalhar em regime de mutirão para alimentar o Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho do país, ferramenta que será utilizada na emissão de Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), a partir de janeiro de 2012.

Nesse período serão atualizados os dados das 43.912 ações trabalhistas em fase de execução, e dos 14.514 processos de execução previdenciária (dados estatísticos de junho/2011), que tramitam na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Os servidores que integrarão a força tarefa do TRT/RN participaram de um curso para operar o sistema de atualização do banco de dados, desenvolvido pelo TST, que será utilizado para a emissão da Certidão de Negativa de Débito Trabalhista (CNDT).
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Fonte: TRT-RN
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