TJRN: COMARCA DE AREIA BRANCA EM CORREIÇÃO.
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A Comarca de Areia Branca recebe nesta semana visita de equipe da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No período de 06 a 10 de junho, juízes e servidores participam dos trabalhos de correições ordinárias na sede da Comarca e nos termos judiciários de Grossos e Tibau.
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O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Cláudio Santos, incluiu as varas cível e criminal de Areia Branca entre as 39 unidades judiciárias que passarão por correição em 2011.
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Coordena as atividades correicionais o juiz corregedor Francisco Seráphico de Nóbrega Coutinho. Durante as correições devem ser formulados, por escrito, à Secretaria dos trabalhos, os pedidos que dizem respeito a irregularidades, morosidade na tramitação de processos, no cumprimento de atos processuais, entre outros, bem como as sugestões sobre os serviços.
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Nos dias de correição não há expediente forense externo. Entretanto, são mantidos o recebimento de petições iniciais, a apreciação de pedidos que exijam medidas de urgência (habeas corpus, mandado de segurança, por exemplo), a realização de Júri e as audiências anteriormente marcadas.
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No referido período ficam suspensos os prazos processuais e judiciais.
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Com informações do jornalista Marcos Antonio.
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