13 abril 2011

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS: CONSUMIDOR FICA 'ESPREMIDO' ENTRE OS POSTOS E O ESTADO.

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A campanha deflagrada por várias entidades da capital potiguar (OAB, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Procon), com o objetivo de 'obrigar' os donos de postos baixarem os preços dos combustíveis, começa a surtir efeito. Os donos de postos já admitem reduzir os estratosféricos preços praticados, que orbita em torno de R$ 3,00 (três reais), mas condicionam esta possibilidade, entretanto,  a uma idêntica ação por parte das distribuidoras.
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Para os donos de postos, a alta tem justificativa na majoração da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto que é cobrado antecipadamente pelo Estado, ou seja, antes mesmo da venda do produto, o que faz com que, por cada litro de gasolina vendido, o Estado, antecipadamente (repita-se!), abocanhe cerca de R$ 0,72 (setenta e dois centavos).
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O Estado, por sua vez, através da própria governadora Rosalba Ciarlini (DEM), atribui o reajuste do ICMS como uma conseqüência da criação do Fundo de Pobreza, pelo ex-governador Iberê Ferreira (PSB), no ano passado, para onde estariam sendo destinada uma parte dos recursos do referido imposto estadual incidente sobre os combustíveis. 
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Independentemente dos 'argumentos' ofertados tanto pelos donos de postos como pelo Governo do Estado, o grande penalisado nessa história toda é, ao fim e ao cabo, o consumidor, que fica "espremido' entre uma espécie de 'cartelização' (na esfera privada) e a ganância estatal.
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