11 fevereiro 2011

DIREITO DE ESPERNEAR: COLIGAÇÃO PEDE CASSAÇÃO DE ROSALBA.

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Através de ação já julgada improcedente perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a Coligação Vitória do Povo, do candidato derrotado ao governo do Estado, Iberê Ferreira de Souza (PSB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a diplomação da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) e de seu vice Robinson Mesquita de Faria (PMN), por supostos abusos de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.
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Rosalba foi eleita governadora do RN em primeiro turno, com 52,46% dos votos, cuja diplomação, pelo TRE-RN se deu no dia 15 de dezembro de 2010.
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Na ação, a coligação Vitória do Povo afirma que Rosalba foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), durante o primeiro semestre de 2010, o que teria alavancado a sua pré-candidatura ao governo do Estado em detrimento de outros prováveis candidatos.
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A coligação sustenta ainda no recurso que ela teria utilizado a chamada verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010.
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Segundo a ação, houve ainda a prática de "voto casado" nas eleições para governador no Rio Grande do Norte, já que a então candidata Rosalba recebeu apoio tanto de sua coligação Força da União quanto da coligação Por um Rio Grande do Norte Melhor.
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Principais argumentos da defesa da governadora:
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1º) o TRE-RN já rejeitou os mesmo argumentos em outra ação;
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2º) as entrevistadas dadas por Rosalba para a TV Record decorreram de sua atividade parlamentar;
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3º) mediante parecer circunstanciado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já rejeitou a acusação de que ela usou verba indenizatória do Senado para a campanha;
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4º) o apoio e as aparições de Garibaldi Alves (PMDB) na propaganda eleitoral da campanha de Rosalba, foram consideradas legais pela própria Justiça Eleitoral.
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Fonte: Folha
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