SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

.

A Comissão de Educação do Senado aprovou, em decisão terminativa, o parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ao projeto (PLS 698/07) que cria o PRONEI - Programa Nacional de Educação Infanti, para aumentar a rede de creches em todo o Brasil. 

.

Além das creches, o Programa pretende expandir a rede de pré-escolas gratuitas, de qualidade, em tempo integral para a população de baixa renda, utilizando os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo da Educação Básica (FUNDEB).

.

A proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), vai beneficiar crianças de seis meses a seis anos de idade e teve o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria. 

.

Atualmente, apenas 17% das crianças brasileiras, entre zero e três anos têm acesso a creche.

.

(Com informações da Assessoria da Senadora Rosalba Ciarlini)

.

.