01 dezembro 2010

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

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A Comissão de Educação do Senado aprovou, em decisão terminativa, o parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ao projeto (PLS 698/07) que cria o PRONEI - Programa Nacional de Educação Infanti, para aumentar a rede de creches em todo o Brasil. 
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Além das creches, o Programa pretende expandir a rede de pré-escolas gratuitas, de qualidade, em tempo integral para a população de baixa renda, utilizando os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo da Educação Básica (FUNDEB).
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A proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), vai beneficiar crianças de seis meses a seis anos de idade e teve o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria. 
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Atualmente, apenas 17% das crianças brasileiras, entre zero e três anos têm acesso a creche.
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(Com informações da Assessoria da Senadora Rosalba Ciarlini)
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