06 outubro 2010

O FENÔMENO ELEITORAL QUE NÃO SE QUER ADMITIR.

.
O maior fenômeno dessas eleições não foi (nem é) o palhaço 'Tiririca', como se tem noticiado por esse Brasil. Não. O fenômeno do pleito consiste exatamente no grade número de abstenções, votos brancos e nulos, que nem os políticos nem a própria Justiça Eleitoral querem admitir.
. 
Aliás, a 'extirpação' dos votos em branco para a definição do quociente eleitoral, fez com que a eleição fosse definida já no primeiro turno na esmagadora maioria dos estados, a exemplo do nosso velho e bravio Rio Grande do Norte.
.
Especificamente quanto ao 'fenômeno' Tiririca, cabe ressaltar que o curso do processo eleitoral, notadamente no que concerne ao registro de candidatura, até onde entendo, somente permite a ingerência de partido político ou coligação (conforme o caso) ou do Ministério Público Eleitoral, em duas fases distintas: primeiro quando do pedido de registro e, segundo, após a diplomação, excetuando-se os casos em que cabem Ação de Investigação pela possível prática de crime eleitoral. Nesta hipótese, não constitui crime algum ser o candidato analfabeto.
.
No caso do palhaço Tiririca, o prazo para impugnação do pedido de registro de candidatura, que se deu logo após as Convençoes partidárias, já foi plenamente alcançado pelo fenômeno da preclusão, abrindo-se novo prazo somente após a diplomação, para, se for o caso, ajuizar-se Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
.
É que, deferido o registro de candidatura, no lapso temporal compreendido entre o resultado da eleição e a diplomação, ainda não existe o que podemos conceber como a consubstanciação do direito propriamente dito. Neste caso cupre observar que, com a diplomação, ai sim, passa a existir uma 'espectativa de direito' que somente passará à condição de direito pleno após o ato de posse.
.
Na realidade o que esconde as insistentes investidas contra o 'fenômeno' Tiririca, salvo melhor juízo, é tão somente a tentativa de mudança na composição das cadeiras paulistas à Câmara Federal, uma vez que a invalidação dos quase 1.300.000 (um milhão e trezentos mil) votos dados ao palhaço Tiririca, daria guarida à alguns políticos 'extirpados' do processo eleitoral paulista, através do voto popular.
.
.
.

Nenhum comentário: