07 outubro 2010

ELEITOR NÃO ASSIMILA ESCOLHA PELO SISTEMA PROPORCIONAL.

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De todos os comentários que venho visto (e ouvido) sobre o sistema proporcional adotado na nossa legislação eleitoral para a escolha de deputados (federais e estaduais/distritais), um deles, decorrente de puro desconhecimento e inconformismo, chamou-me à atenção: “essa história de ser eleito o candidato que tira menos votos está errada; quem tem que ser eleito é quem tem mais votos; quem não se eleger que vá procurar outra coisa pra fazer.” (SIC)

O comentário teve como alvos principais Fernando Mineiro (PT) e Paulo Wagner (PV), eleitos para a Assembléia Legislativa do RN e Câmara dos Deputados, respectivamente, os menos votados em suas coligações.

O deputado Fernando Mineiro, que obteve 24.718 votos, renovou o seu mandato, enquanto que nove candidatos que obtiveram votação superior (variando entre 25.000 e 30.000 votos) não conseguiram êxito. Já Paulo Wagner, eleito com 55.086 votos, superou a Rogério Marinho, por exemplo, que obteve mais de cem mil votos.

O nosso sistema eleitoral adota (acertadamente) a proporcionalidade como forma de definir as bancadas dos parlamentos (Câmara Federal, Assembléias e Câmaras Municipais). Neste aspecto, é preciso atentar para dois pontos importantes: primeiro para o fato de que, por remansoso e assentado entendimento da mais alta Corte do país, o mandato pertence ao partido (daí a necessidade de ser filiado a um partido político como condição indispensável para alguém poder concorrer a um mandato eletivo); e, segundo porque se a escolha dos membros dos parlamentos fosse realizada por maio de eleição majoritária, na melhor das hipóteses, os pequenos partidos e as minorias estariam alijados do processo, literalmente.

Apenas para exemplificar, na eleição proporcional as vagas são definidas de acordo com o percentual de votos válidos que cada partido ou coligação (conforme o caso) consegue aglutinar, ou seja, se o partido ou coligação 'A' obtém 30% dos votos, terá o percentual equivalente em vagas, o mesmo equivalendo para os demais partidos e ou coligações.

Paulo Wagner, que não é 'herdeiro de votos', nem pertence a família rica ou tradicional, sem gastar rios de dinheiro, superou os obstáculos, obteve expressiva votação e, merecidamente, vai ocupar uma das oito cadeiras do RN na Câmara Federal.
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O mesmo se diga do deputado Fernando Mineiro, um parlamentar imprescindível para o parlamento potiguar, a exemplo de não mais que meia dúzia.
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