18 maio 2010

FICHA LIMPA: PROJETO TERÁ PARECER DA CCJ DO SENADO.

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Dificilmente a lei ficha limpa passará a viger para as eleições deste ano. Não obstante esse fato, os líderes do governo e da oposição no Senado reúnem-se amanhã e podem, com um só acordo, retirar a urgência dos projetos de lei do pré-sal e abrir caminho para a votação do projeto "Ficha Limpa", que barra a candidatura de políticos condenados na Justiça.

Os quatro projetos de lei do pré-sal têm prioridade na pauta de votação do Senado porque têm caráter de urgência constitucional decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo quer que os projetos sejam aprovados antes das eleições de outubro. Mas a oposição é contra a votação dos projetos com urgência que, se for mantida, será motivo para que os senadores do DEM e do PSDB obstruam todas as votações em plenário - o que atrasaria a votação de outras propostas, entre elas o "Ficha Limpa".

Caso haja acordo entre governo e oposição, os projetos do pré-sal perderão a urgência, e os líderes concordariam, nesta situação, em votar as quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta ainda esta semana, abrindo espaço para o projeto "Ficha Limpa" ser analisado em plenário nesta ou na próxima semana.

Os projetos do pré-sal, em contrapartida, seriam votados de acordo com um calendário. Referendado pela oposição, esta agenda de votação prevê que as propostas sejam colocadas em votação antes das eleições, como pede o governo.

O projeto "Ficha Limpa", aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM), disse que apresentará o parecer ainda nesta quarta-feira mantendo o projeto sem alterações.
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Se alterado, o projeto precisaria voltar para análise de Câmara.
(Com informações do ultimosegundo)
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