05 março 2010

- SUPREMO NEGA HABEAS CORPUS E ARRUDA CONTINUARÁ PRESO.

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Na sessão de ontem (4), por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor do governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido).
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O relator da matéria foi o Ministro Marco Aurélio Mello, que votou no sentido de manutenção da prisão, e foi seguido pela maioria absoluta dos ministros. Ausente apenas o ministro Eros Grau, o minisro Toffoli (eu já esperava) foi o único que defendeu a concessão da ordem de habeas corpus em favor de Roberto Arruda.
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Pela TV Justiça, assistí a uma grande parte da sessão de julgamento e um voto chamou-me a atenção: o do ministro Gilmar Mendes. Além de demonstrar um certo nervosismo (bebia dois/três goles d'água a cada minuto) teve uma enorme dificulade para expressar exatamente o que gostaria (voando com certa dificuldade, embora em velocidade de cruzeiro), fez alguns rasantes mas, não conseguiu pousar. Por quê?
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Primeiro ele disse que, neste caso, via muito mais dúvida do que convicção e que temia que o sensacionalismo e a peculiaridade do caso fossem usados para agradar o público e a mídia.
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Pela fala do ministro Gilmar Mendes, pude entender que a sua 'justificativa' serviu para mandar dois recados: um para os que levaram a cabo todos os esforços possíveis para conseguir a concessão da ordem de habeas corpus em favor de Arruda; e, o outro recado que teve como endereço o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na condição de instância determinadora da prisão de Arruda, inevitavelmente, reapreciará a questão.
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