- OPERAÇÕES E MODUS FACIENDI.
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Policiais civis durante a operação "Sal Grosso"
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Que o evidente e principal objetivo do Ministério Público, ao desencadear, há cerca de um ano, a chamada "operação sal grosso", é tão somente a indeclinável proteção do patrimônio Público do município de Mossoró, RN, isso ninguém pode abrigar a mínima dúvida.
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Para alguns analistas tupiniquins, no entanto, a referida operação, que fora sub-dividida em várias incursões, teve o seu ponto negativo exatamente na forma pela qual os sucessivos atos da predita operação foram levados à efeito.
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Embora eu, principalmente na condição de operador do direito e cidadão, discorde de algumas das ações perpetradas, conjuntamente, pelo Ministério Público, polícia Federal e Polícia Civil, a exemplo da invasão do domicílio do advogado e assessor da Câmara Municipal de Mossoró, Dr. Igor Linhares, não posso deixar de reconhecer que "não se faz omelete sem quebrar os ovos".
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Um detalhe daquela operação, importantíssimo por sinal, é que nunca chegou ao conhecimento público, sem prejuízo de outros, lógico, se, por exemplo, da apreensão de computadores, pastas e documentos, foram lavrados os respectivos "Autos de Apreensão e Depósito".
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Em princípio, analisando-se os fatos do ponto de vista global, pode parecer insignificante tal detalhe. No entanto, para o mundo processual, trata-se de uma formalidade capaz, inclusive, de enodoar completamente o feito. Tal ressalva, ressalte-se, não visa abrir discussão sobre a necessidade, ou não, da ação, notadamente pelos motivos ensejadores para a sua execução, mas, tão somente, atentar para o modus faciendi.
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- G E R A I S -
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GREVE - Funcionários de bancos de Mossoró decidiram em assembléia, realizada na noite de ontem (1), aderir à greve a partir de hoje e por tempo indeterminado. Comentando a paralisação, o presidente do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região, Anchieta Medeiros, disse que durante o período de greve funcionarão apenas os serviços de compensação, como o de cheques, por exemplo.
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GREVE II - Pelas declarações do presidente, dadas à imprensa, a categoria está exigindo quatro pontos considerados fundamentais e prioritários para esse momento: aumento salarial de 16%, fim do assédio moral, contratação de mais profissionais através de concurso público, e o fim da cobrança das metas abusivas.
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GREVE III - Outros pontos de reivindicação da classe, refere-se a temas objetivando melhorias para os funcionários, como a valorização da saúde e da segurança do trabalhador, além de maior participação nos lucros das empresas.
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GREVE IV - A proposta dos banqueiros é simples: 7,5% de reajuste para os salários, pisos e demais verbas, como vale-refeição, alimentação, auxílio-creche/babá. Relativamente à participação nos lucros das empresas (PLR) a classe patronal propõe a manutenção do mesmo modelo do ano passado, ou seja, com o reajuste de 7,5% no valor fixo, o que configuraria 80% do salário mais R$ 943,85.
Saiba mais: http://www.sindicatodosbancarios.zip.net/
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JÚNIOR ESCÓSSIA - Pelas poucas declarações dos promotores Guglielmo Marconi e Jorge Cruz, a "incursão" por eles solicitada e autorizada pelo Juiz da 34ª Zona Eleitoral do RN, levada a efeito por agentes da Polícia Federal, no final da tarde de ontem (1), na residência do vereador presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró e candidato a reeleição, João Newton da Escóssia Júnior (Júnior Escóssia - DEM), não tem qualquer pertinência com a "operação sal grosso". É que, enquanto esta tem por objeto a investigação de prováveis crimes praticados pela maioria dos edis, no âmbito do Poder Legislativo de Mossoro; aquela, por conseguinte, tem por escopo a comprovação de crime eleitoral (captação ilícita de votos) prossivelmente praticado pelo vereador Júnior Escóssia.
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JÚNIOR ESCÓSSIA II - Atribuindo a denúncia aos seus adversários, em declaração à imprensa, o vereador Júnior Escóssia disse: "do meu conhecimento, não tem outro título (de eleitor) lá em casa a não ser o meu e o da minha esposa. Sou candidato e somos visados pelos concorrentes.
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CHEQUE REFORMA - Por decisão do Juiz da 34ª Zona Eleitoral, Dr. Francisco Seráphico Nóbrega, acatando pedido do Ministério Púbico Eleitoral, estão suspensos o cadastramento e a liberação do "cheque reforma".
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CHEQUE REFORMA II - Em verdade, o "cheque reforma", enquanto programa social do Governo do Estado, vinha sendo utilizado como moeda de troca neste período eleitoral. A medida impeditiva, que já foi tomada em várias outras zonas eleitorais do RN, objetiva esbarrar a utilização de recursos públicos na campanha eleitoral. Corretíssima decisão.
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PESQUISA - Leio no Jornal de Fato, especificamente na coluna do bem informado e articulado jornalista Roberto Guedes, notícia que interessa principalmente aos que torcem para uma vitória de Micarla de Souza, já no primeiro turno, nas eleições de Natal: "o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) recebe, de aliados, pressões para adiar a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral que a InterTV Cabugi encomendou ao ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Pesquisas Estatísticas (IBOPE)."
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CADEIRAS NA CMM - Ao invés das atuais treze (13) cadeiras, a Câmara Municipal de Mossoró, pasmem(!!!), poderá ter até dezoito (18). É que, pelo panorama que começa a se configurar na esfera do Judiciário (leia-se Justiça Eleitoral e Justiça Comum), nada menos que quatro (4) ou cinco (5) suplentes poderão ganhar efetividade naquela casa legislativa.
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RÁDIO DIFUSORA - A rádio Difusora de Mossoro, a exemplo das eleições anteriores, ultima preparativos para uma das melhores cobertura das eleições. Manter o seu fiel ouvinte informado acerca do andamento do pleito em todos os municípios do estado do RN, bem assim das capitais dos demais estados, é o principal objetivo da equipe comandada pelo Advogado Paulo Afonso Linhares, Diretor-Presidente daquela emissora, na cobertura geral das eleições.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - Apenas um breve lembrete aos candidatos: o TSE endureceu o quesito prestação de contas de campanha...
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PRESTAÇÃO DE CONTAS II - A prestação de contas de campanha, enquanto condição indispensável à diplomação, é obrigatória para os eleitos e para os não eleitos.
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Click abaixo, em "comentários", e deixe sua opinião.
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Que o evidente e principal objetivo do Ministério Público, ao desencadear, há cerca de um ano, a chamada "operação sal grosso", é tão somente a indeclinável proteção do patrimônio Público do município de Mossoró, RN, isso ninguém pode abrigar a mínima dúvida.
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Para alguns analistas tupiniquins, no entanto, a referida operação, que fora sub-dividida em várias incursões, teve o seu ponto negativo exatamente na forma pela qual os sucessivos atos da predita operação foram levados à efeito.
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Embora eu, principalmente na condição de operador do direito e cidadão, discorde de algumas das ações perpetradas, conjuntamente, pelo Ministério Público, polícia Federal e Polícia Civil, a exemplo da invasão do domicílio do advogado e assessor da Câmara Municipal de Mossoró, Dr. Igor Linhares, não posso deixar de reconhecer que "não se faz omelete sem quebrar os ovos".
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Um detalhe daquela operação, importantíssimo por sinal, é que nunca chegou ao conhecimento público, sem prejuízo de outros, lógico, se, por exemplo, da apreensão de computadores, pastas e documentos, foram lavrados os respectivos "Autos de Apreensão e Depósito".
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Em princípio, analisando-se os fatos do ponto de vista global, pode parecer insignificante tal detalhe. No entanto, para o mundo processual, trata-se de uma formalidade capaz, inclusive, de enodoar completamente o feito. Tal ressalva, ressalte-se, não visa abrir discussão sobre a necessidade, ou não, da ação, notadamente pelos motivos ensejadores para a sua execução, mas, tão somente, atentar para o modus faciendi.
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GREVE - Funcionários de bancos de Mossoró decidiram em assembléia, realizada na noite de ontem (1), aderir à greve a partir de hoje e por tempo indeterminado. Comentando a paralisação, o presidente do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região, Anchieta Medeiros, disse que durante o período de greve funcionarão apenas os serviços de compensação, como o de cheques, por exemplo.
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GREVE II - Pelas declarações do presidente, dadas à imprensa, a categoria está exigindo quatro pontos considerados fundamentais e prioritários para esse momento: aumento salarial de 16%, fim do assédio moral, contratação de mais profissionais através de concurso público, e o fim da cobrança das metas abusivas.
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GREVE III - Outros pontos de reivindicação da classe, refere-se a temas objetivando melhorias para os funcionários, como a valorização da saúde e da segurança do trabalhador, além de maior participação nos lucros das empresas.
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GREVE IV - A proposta dos banqueiros é simples: 7,5% de reajuste para os salários, pisos e demais verbas, como vale-refeição, alimentação, auxílio-creche/babá. Relativamente à participação nos lucros das empresas (PLR) a classe patronal propõe a manutenção do mesmo modelo do ano passado, ou seja, com o reajuste de 7,5% no valor fixo, o que configuraria 80% do salário mais R$ 943,85.
Saiba mais: http://www.sindicatodosbancarios.zip.net/
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JÚNIOR ESCÓSSIA - Pelas poucas declarações dos promotores Guglielmo Marconi e Jorge Cruz, a "incursão" por eles solicitada e autorizada pelo Juiz da 34ª Zona Eleitoral do RN, levada a efeito por agentes da Polícia Federal, no final da tarde de ontem (1), na residência do vereador presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró e candidato a reeleição, João Newton da Escóssia Júnior (Júnior Escóssia - DEM), não tem qualquer pertinência com a "operação sal grosso". É que, enquanto esta tem por objeto a investigação de prováveis crimes praticados pela maioria dos edis, no âmbito do Poder Legislativo de Mossoro; aquela, por conseguinte, tem por escopo a comprovação de crime eleitoral (captação ilícita de votos) prossivelmente praticado pelo vereador Júnior Escóssia.
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JÚNIOR ESCÓSSIA II - Atribuindo a denúncia aos seus adversários, em declaração à imprensa, o vereador Júnior Escóssia disse: "do meu conhecimento, não tem outro título (de eleitor) lá em casa a não ser o meu e o da minha esposa. Sou candidato e somos visados pelos concorrentes.
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CHEQUE REFORMA - Por decisão do Juiz da 34ª Zona Eleitoral, Dr. Francisco Seráphico Nóbrega, acatando pedido do Ministério Púbico Eleitoral, estão suspensos o cadastramento e a liberação do "cheque reforma".
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CHEQUE REFORMA II - Em verdade, o "cheque reforma", enquanto programa social do Governo do Estado, vinha sendo utilizado como moeda de troca neste período eleitoral. A medida impeditiva, que já foi tomada em várias outras zonas eleitorais do RN, objetiva esbarrar a utilização de recursos públicos na campanha eleitoral. Corretíssima decisão.
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PESQUISA - Leio no Jornal de Fato, especificamente na coluna do bem informado e articulado jornalista Roberto Guedes, notícia que interessa principalmente aos que torcem para uma vitória de Micarla de Souza, já no primeiro turno, nas eleições de Natal: "o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) recebe, de aliados, pressões para adiar a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral que a InterTV Cabugi encomendou ao ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Pesquisas Estatísticas (IBOPE)."
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CADEIRAS NA CMM - Ao invés das atuais treze (13) cadeiras, a Câmara Municipal de Mossoró, pasmem(!!!), poderá ter até dezoito (18). É que, pelo panorama que começa a se configurar na esfera do Judiciário (leia-se Justiça Eleitoral e Justiça Comum), nada menos que quatro (4) ou cinco (5) suplentes poderão ganhar efetividade naquela casa legislativa.
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RÁDIO DIFUSORA - A rádio Difusora de Mossoro, a exemplo das eleições anteriores, ultima preparativos para uma das melhores cobertura das eleições. Manter o seu fiel ouvinte informado acerca do andamento do pleito em todos os municípios do estado do RN, bem assim das capitais dos demais estados, é o principal objetivo da equipe comandada pelo Advogado Paulo Afonso Linhares, Diretor-Presidente daquela emissora, na cobertura geral das eleições.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - Apenas um breve lembrete aos candidatos: o TSE endureceu o quesito prestação de contas de campanha...
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PRESTAÇÃO DE CONTAS II - A prestação de contas de campanha, enquanto condição indispensável à diplomação, é obrigatória para os eleitos e para os não eleitos.
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