01 outubro 2008

- EX-PREFEITO, MESMO TENDO SUAS CONTAS APROVADAS EM SEGUNDA ANÁLISE PELA CÂMARA MUNICIPAL, TEM REGISTRO NEGADO PELO TSE.

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, na sessão de ontem, terça-feira (30), o registro de candidatura de Gilson Bargieri (PSB), que disputa a Prefeitura de Peruíbe (SP) pela Coligação “Vontade Popular”. Ex-prefeito, Bargieri teve as contas de sua administração entre 2000 e 2004 rejeitadas pela Câmara Municipal, acompanhando o Tribunal de Contas de São Paulo, que considerou irregular a aplicação de recursos públicos. Os vereadores, no entanto, editaram novo decreto, em maio deste ano, para aprovar as contas da administração Bargieri, o que reverteu a condição de inelegibilidade do ex-prefeito.
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A decisão do TSE contrariou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia deferido o registro de candidatura de Bargieri. O Ministério Público Eleitoral e a Coligação “A Força do Povo” recorreram ao TSE. Para o procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando de Souza, a Câmara Municipal de Peruíbe revogou a rejeição das contas da antiga administração Bargieri para “contornar a inelegibilidade” do candidato à reeleição. “O decreto legislativo foi, exclusivamente, para retirar a eficácia dos anteriores sob os quais não pendia qualquer questionamento. Daí porque o Ministério Público não vê senão a possibilidade de contornar a inelegibilidade”, afirmou.
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O ministro Marcelo Ribeiro reformulou seu voto para indeferir o registro de candidatura de Bargieri após ouvir as ponderações do plenário. “Se nós admitimos que a Câmara Municipal pode reabrir [o caso] para aprovar as contas, também pode reabrir para rejeitá-las”, argumentou. Os ministros do TSE ressaltaram que a aprovação das contas municipais pela Câmara de Vereadores é um ato político. Contudo, para o ministro Eros Grau, os vereadores cometeram uma “fraude”. “Embora tenha sido uma decisão política, nós estamos diante de uma fraude no sentido de que fraudar é frustrar a lei”, disse.
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Para o ministro Joaquim Barbosa, o decreto que revogou a rejeição das contas da Prefeitura de Peruíbe “convalidou algo considerado imoral”. “[Foi] uma tentativa de última hora para contornar o problema da inelegibilidade”, afirmou.
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- G E R A I S -
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DE TEMPERATURA - Nesta retafinal às eleições municipais, o clima de amenidade que pairava sobre a maioria das cidades do nosso RN, começa a tomar nova feição...
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ALMINO AFONSO - As campanhas em Almino Afonso sempre foram de certa forma acirradas, não obstante a perene liderança dos "Abéis". É exatamente assim que o grupo liderado pelo Dr. Abel Filho é chamado pelas bandas de lá. No entanto, no embate deste ano, um fator começa a causar certa preocupação para o grupo do Dr. Abel: a vitória deste, que seria para os seus adeptos, "favas contadas", parece estar sendo revertida em favor de seu adversário. Na semana transposta, em duas ou três ocasiões, houve agressão física entre defensores das duas candidaturas majoritárias...
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BARAÚNA - No início da campanha, o comentário que se ouvia na cidade de Baraúna, era que "a eleição de aldivon seria um passeio..." No entanto, com o início das atividades políticas que chegam agora à reta final, o que se vê são situações totalmente confrontantes com a equivocada visão dando conta de uma "já consolidada" vitória do atual prefeito. Embora não seja como muitos analisam, mas Aldivon tem tudo para ganhar a eleição, vejamos algums fatores que o beneficiam: 1) escolheu como vice a única candidatura capaz de derrotá-lo; 2) a chapa proporcional é infinitamente superior à do adversário, tanto quantitativa como quallitativamente; 3) o candidato majoritário da oposição, isso é fato, tem feito uma campanha nos moldes "o tostão contra o milhão" o que, em príncípio, o põe em desvantagem em relação ao atual prefeito e candidato a reeleição.
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UMARIZAL - Nâo deu outra: conforme previamos aqui neste pretenso blog, mesmo antes do início da campanha, embora tenha ele esperneado até a última instância, mas o que é fato é que a candidatura do ex-prefeito Manoel Paulo Cavalcante, o "Néo", foi mesmo defenestrada. Em substituição, como devido, ainda não foi oficializado um nome. Neste caso, legalmente, o direito para indicar o substituto é exatamente do partido ao qual pertence o candidato que teve o registro indeferido, ou seja, o PR (Partido da República).
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UMARIZAL II - Sobre esta questão da indicação do substituto para o candidato Manoel Paulo Cavalcante, o "Néo", ao que tudo está a indicar, um impasse de ordem financeira tem obstaculizado a substituição do nome. É que, na condição de natural indicador do nome, o PR, que é comandado por Manoel Paulo Cavalcante, poderia abrir mão de tal prerrogativa se o substituto cobrisse as despesas que ele já teve nessa campanha... a bagatela de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
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UMARIZAL III - Nesse impasse de indica-não-indica, o candidato a vice-prefeito na chapa sem candidato a prefeito até agora, Dr. Guaraci, teve a sua já frágil saúde abalada; recebera cuidados médicos na capital. Está bem.
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UMARIZAL IV - Com o indeferimento anunciado da candidatura de Manoel Paulo Cavalcante, o "Néo", um fato interesante vem chamando a atenção naquele município: as apostas fechadas na atual campanha estão sendo desfeitas sob o argumento de que "o compromisso foi feito em 'Néo', e que, portanto, qualquer que seja o nome indicado para substituí-lo, a aposta não pode prevalecer." Do ponto de vista legal, essas apostas de campanhas políticas prevalecem mais pelo empenho da palavra dos contendores que do ponto de vista da legalidade em si, uma vez que esta inexiste. No caso de Umarizal, o bom senso está prevalecendo e as apostas estão sendo desfeitas.
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UMARIZAL V - E por falar em apostas, com a aproximação da data das eleições, a bolsa de apostas de Umarizal está totalmente inflacionada. Quem se dispõe a apostar no candidato adversário ao atual prefeito e candidato a reeleição, Rogério Fonseca, só o fazem, agora, se o outro apostador der dois mil votos para serem acescidos à votação do seu candidato.
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UMARIZAL VI - Uma pesquisa para consumo interno, encomendada por uma das coligações que disputam as eleições, dá uma maioria para o atual prefeito, Rogério Fonseca, acima de 25% (vinte e cinco por cento) dos votos, o que chegaria, em tese, a uma maioria em torno de dois mil e duzentos (2.200) votos.
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UMARIZAL VII - No tocante à eleição proporcional, principalmente em razão da larga maioria de votos que o atual prefeito deve ter em relação ao segundo colocado, das nove (9) vagas da Câmara de Vereadores, a oposição deve ficar apenas com duas (2) ou (3). Se a maioria do atual prefeito superar os dois mil e quinhentos votos (2.500), existem amplas possibilidades de serem eleitos sete (7) vereadores da coligação situacionista.
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UMARIZAL VIII - O campeão de votos na eleição proporcional deve ser mesmo o secretário licenciado, Washington Sales. Com uma aceitação que abrange todos os setores da sociedade umarizalense, pode ser o vereador mais votado da história de Umarizal, bastando, para tanto, ulrapassar a casa dos mil (1.000) votos, o que, aliás, vejo como algo plenamente possível, face a visível cristalização de seus votos.
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SAL GROSSO - "A montanha rugiu, rugiu, e pariu um rato."
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EXPOSIÇÃO - Correspondência eletrônica do grande Rogério Dias, deixa-me informado que "uma das mais importantes exposições intinerantes que já rodou o mundo e agora chega a Mossoró. Leonardo da Vinci e suas futurísticas invenções, são réplicas perfeitas baseadas em trabalhos originais desse gênio da pintura universal. Abertura dia 07 de outubro de 2008, na sala Marieta Lima da Biblioteca Ney Pontes Duarte." Informações: 9926.9160, com o publicitário e artista plástico Rogério Dias.



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