- 88% DOS BRASILEIROS APÓIAM O VETO AOS CANDIDATOS "SUJOS".
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Quando a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) ajuizou ação requerendo que o STF-Supremo Tribunal Federal derrube a regra que impede o veto aos chamados candidatos com "ficha suja" nos tribunais, não o fez sem uma forte motivação. Além da própria convicção da esmagadora maioria dos membros da magistratura nacional, pesquisa encomendada pela AMB ao instituto Vox Populi, mostrou que 88% do eleitorado brasileiro apóiam o veto aos candidatos com "ficha suja". Na petição ajuizada, a Associação dos Magistrados do Brasil questiona uma interpretação recentemente consagrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que entende que somente uma condenação judicial definitiva (que não cabe mais recurso), pode levar à impugnação de uma candidatura. Pelos dados da pesquisa, se dependesse apenas da opinião dos eleitores brasileiros, o Supremo reveria a posição do TSE.
Importante lembrar que os onze ministros que compõem o plenário do Supremo Tribunal Federal, julgam, hoje, a polêmica matéria na sessão marcada para as 14h00, com transmissão ao vivo pela TV.
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- G E R A I S -
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CONSULTA - Ontem a tarde recebi uma ligação do representante de uma coligação majoritária de um município da região oeste, para me indagar o seguinte: "se o candidato a prefeito renunciar, como é que fica a situação? Ainda pode ser substituído?".
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RESPOSTA - As situações surgidas ao longo do pleito serão resolvidas de acordo com a legislação vigente. Independentemente de a candidatura ser isolada ou em coligação, após o deferimento do registro, caso o candidato venha a renunciar a postulação, cabe ao partido do candidato que renunciou a indicação do substituto.
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FICHA SUJA - Alguns dados da pesquisa encomendada pela AMB ao Instituto Vox Populi que merecem destaque:
1) para 88% dos entrevistados, políticos condenados por crimes "graves" não poderiam se candidatar. Mesmo nos casos em que os processos judiciais ainda são passíveis de recursos;
2) na opinião de 91% das pessoas ouvidas pelo Vox Populi políticos que renunciaram aos respectivos mandatos para fugir de processos de cassação também deveriam ser impedidos de disputar eleições;
3) para 89% dos ouvidos também os governadores e os prefeitos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas deveriam ter suas re-candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral.
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FICHA SUJA II - Eu, particularmente, não creio num julgamento favorável à matéria ajuizada pela AMB, que visa barrar a candidatura de candidatos que respondem a processos judiciais mesmo não transitado em julgado. É que tomando-se por base algumas posições já assumidas por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, a tendência da Corte é de ir numa direção oposta às opiniões expressadas na pesquisa, consagrando, assim, o entendimento de que só uma condenação definitiva pode conduzir ao veto de candidatos.
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FICHA SUJA III - Neste caso, apenas ao eleitor restará fazer, com as próprias mãos, as vezes da Justiça Eleitoral, bastando, para tanto, evitar digitar nas urnas eletrônicas os números de candidatos com ficha comprometedora.
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PROPAGANDA - Com o início do período destinado à propaganda eleitoral, os que se aventuraram numa empreitada extemporânea, começam a receber as devidas reprimendas da Justiça Eleitoral. Em Caraúbas, por exemplo, algumas experiências com propaganda eleitoral extemporânea terminaram em grandes prejuízos para os seus executores, mesmo tendo o TRE-RN reduzido a multa para candidato que adesivou automóvel e para organizador de comunidade de apoio à candidatura no Orkut. Após a redução das penalidades no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) impostas pelo Juiz da 36 Zona Eleitoral, para cada um restou obrigação pecuniária na ordem de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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AGENDAS - Caso as assessorias das candidaturas de Larissa Rosado (PSB), Fafá Rosado (DEM) e Heronildes Bezerra (PSTB), não remetam as suas programações, continuaremos a divulgar apenas da agenda do candidato Renato Fernandes. Aliás, em termos de organização e assessoramento, o pessoal de Renato Fernandes tem dado um verdadeiro banho de competência nos demais.
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Quando a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) ajuizou ação requerendo que o STF-Supremo Tribunal Federal derrube a regra que impede o veto aos chamados candidatos com "ficha suja" nos tribunais, não o fez sem uma forte motivação. Além da própria convicção da esmagadora maioria dos membros da magistratura nacional, pesquisa encomendada pela AMB ao instituto Vox Populi, mostrou que 88% do eleitorado brasileiro apóiam o veto aos candidatos com "ficha suja". Na petição ajuizada, a Associação dos Magistrados do Brasil questiona uma interpretação recentemente consagrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que entende que somente uma condenação judicial definitiva (que não cabe mais recurso), pode levar à impugnação de uma candidatura. Pelos dados da pesquisa, se dependesse apenas da opinião dos eleitores brasileiros, o Supremo reveria a posição do TSE.
Importante lembrar que os onze ministros que compõem o plenário do Supremo Tribunal Federal, julgam, hoje, a polêmica matéria na sessão marcada para as 14h00, com transmissão ao vivo pela TV.
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CONSULTA - Ontem a tarde recebi uma ligação do representante de uma coligação majoritária de um município da região oeste, para me indagar o seguinte: "se o candidato a prefeito renunciar, como é que fica a situação? Ainda pode ser substituído?".
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RESPOSTA - As situações surgidas ao longo do pleito serão resolvidas de acordo com a legislação vigente. Independentemente de a candidatura ser isolada ou em coligação, após o deferimento do registro, caso o candidato venha a renunciar a postulação, cabe ao partido do candidato que renunciou a indicação do substituto.
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FICHA SUJA - Alguns dados da pesquisa encomendada pela AMB ao Instituto Vox Populi que merecem destaque:
1) para 88% dos entrevistados, políticos condenados por crimes "graves" não poderiam se candidatar. Mesmo nos casos em que os processos judiciais ainda são passíveis de recursos;
2) na opinião de 91% das pessoas ouvidas pelo Vox Populi políticos que renunciaram aos respectivos mandatos para fugir de processos de cassação também deveriam ser impedidos de disputar eleições;
3) para 89% dos ouvidos também os governadores e os prefeitos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas deveriam ter suas re-candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral.
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FICHA SUJA II - Eu, particularmente, não creio num julgamento favorável à matéria ajuizada pela AMB, que visa barrar a candidatura de candidatos que respondem a processos judiciais mesmo não transitado em julgado. É que tomando-se por base algumas posições já assumidas por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, a tendência da Corte é de ir numa direção oposta às opiniões expressadas na pesquisa, consagrando, assim, o entendimento de que só uma condenação definitiva pode conduzir ao veto de candidatos.
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FICHA SUJA III - Neste caso, apenas ao eleitor restará fazer, com as próprias mãos, as vezes da Justiça Eleitoral, bastando, para tanto, evitar digitar nas urnas eletrônicas os números de candidatos com ficha comprometedora.
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PROPAGANDA - Com o início do período destinado à propaganda eleitoral, os que se aventuraram numa empreitada extemporânea, começam a receber as devidas reprimendas da Justiça Eleitoral. Em Caraúbas, por exemplo, algumas experiências com propaganda eleitoral extemporânea terminaram em grandes prejuízos para os seus executores, mesmo tendo o TRE-RN reduzido a multa para candidato que adesivou automóvel e para organizador de comunidade de apoio à candidatura no Orkut. Após a redução das penalidades no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) impostas pelo Juiz da 36 Zona Eleitoral, para cada um restou obrigação pecuniária na ordem de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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AGENDAS - Caso as assessorias das candidaturas de Larissa Rosado (PSB), Fafá Rosado (DEM) e Heronildes Bezerra (PSTB), não remetam as suas programações, continuaremos a divulgar apenas da agenda do candidato Renato Fernandes. Aliás, em termos de organização e assessoramento, o pessoal de Renato Fernandes tem dado um verdadeiro banho de competência nos demais.
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