01 julho 2008

- LICENÇA MATERNIDADE E A CARREIRA DA MULHER

Da lavra do colega advogado Diógenes Neto, transcrevo artigo cujo título por si só já chama a atenção.
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LICENÇA MATERNIDADE E A CARREIRA DA MULHER.
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Aprovado em outubro de 2007 pelo Senado Federal, o projeto de lei que amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias, aguarda apenas a conclusão final na Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
Essa é uma conquista comemorada pelas entidades profissionais, mas que vem tirando a tranqüilidade de diversas mulheres, que assim como os empresários vêem este novo direito com certo receio. Situação, aliás, muito semelhante com aquela vivenciada pela sociedade brasileira em 1988, quando a Constituição Federal alterou a licença maternidade de 90 para 120 dias. A diferença fundamental entre estes dois momentos está na obrigatoriedade da lei. Diferentemente do que ocorreu em 1988, a majoração estabelecida pelo projeto de lei não será imposta ao empregador, pelo contrário, este terá a faculdade de optar ou não pela sua aplicação, em troca de “incentivos fiscais”.
No entanto, em tempo de globalização onde para se manter no mercado de trabalho, é exigida a constante atualização, ampliar a licença maternidade pode acarretar prejuízos à carreira da mulher. Em uma licença maternidade de 180 dias a vida pessoal-profissional da mulher indubitavelmente acabará sobrecarregada, já que este novo período, que a princípio seria destinado ao repouso e a melhor convivência com a criança, por uma questão de sobrevivência profissional, terá que ser dividido com o aperfeiçoamento teórico-profissional.
Não é de hoje que as empresas, assim como a nossa sociedade não valorizam o trabalho da mulher como mãe, focando apenas os aspectos negativos (“prejuízos”) da situação, como por exemplo, os gastos com creches e a ausência da força de trabalho (empregada) na linha de produção. Por essas e outras razões é que o projeto de lei, apesar de suas boas intenções, pode se tornar no setor privado, o que popularmente chamam de “lei morta”.
Apesar da renúncia fiscal prevista pela lei para os 60 dias a mais de licença maternidade, dificilmente o empregador optará pela sua majoração e as mulheres, por sua vez, pressionadas pelo mercado de trabalho, fatalmente, tendem a ficar com a licença de 120 dias como forma de “garantir” seus empregos, além de “fugir” da sobrecarga de trabalho criada indiretamente pela lei que originalmente as “beneficiaria”.
(Conheça o blog assinado por Diógenes Neto: aqui)
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- G E R A I S -
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ZÉ MENDES - Jota Belmont divulgou, através do seu bem articulado blog, e Carlos Santos, no seu concorrido blog, reprecutiu nota sobre a rescisão do contrato firmado pelo empresário e dublê de radialista, Zé Mendes, e a Rádio Difusora. Em verdade, não foi a emissora que não aceitou renovar o contrato que terceirizava um horário matutino. Não. Zé Mendes,. mesmo sendo detentor de um estilo próprio (tipo arrasa-quarteirão) e ter conquistado um grande número de ouvintes durante o tempo do programa, é que não aceitou o reajuste do valor mensal pago àquela emissora.
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HERVAL SAMPAIO - Tratando de assunto deveras relevante para o mundo jurídico, o juiz de Direito Herval Sampaio, em breve, fará o lançamento de um novo livro, cujo foco principal é a hermenêutica dos processos constitucionais. Conhecendo a competência do Dr. Herval, como conheço, nâo abrigo a mínima dúvida de que trata-se de um excelente trabalho.
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PAPANGU INTERINO - E não é que o grande papangu Túlio Ratto, mesmo que interinamente, assumiu a coluna "de olho na mídia", disponibilizada semanalmente no velho e bom jornal "o Mossoroense". De resonsabilidade do radialista Gilson Cardoso, a coluna está sob a batuta do velho papangu que, pra variar, continua impagável. Na estréia, já avisou: são apenas noventa dias, pra ninguém confundir interinidade com eternidade.
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GEORGE VAGNER - Gilson Cardoso, na condição de candidato a vereador mais substituído nas suas funções, tem o seu programa matinal (FM 94) tocado pelo grande George Vagner. Confesso que tive uma grata surpresa ao ouvir, ontem pela manhã, a inconfundível voz de George no referido programa. Ah, ia me esquecendo do programa Mossoro Comunidade! Este, até o final da campanha, será apresentado pelo compentente Carlos Cavalcante. Boa sorte ao Gilson Cardoso e, para os seus substitutos, sucesso!
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ENIGMA - O Jornalista e blogueiro Carlos Santos, na edição de ontem, indaga: "qual o vereador mossoroense que poderá surgir com uma fortuna acumulada em seu nome e, de terceiros, estimada em mais de R$ 8 milhões (podendo ser bem mais)??!! Se alguém tem a resposta, clique aqui.
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PRIMEIRA PESQUISA - Enquanto em Mossoró ninguém toca no assunto, em Natal, ao contrário, o Jornal Hoje, partindo na frente, encomendou pesquisa eleitoral e, depois de fazer o devido registro no TRE-RN, levará a efeito, na próxima segunda-feira, a publicação do resultado. A consulta aos eleitores natalenses, que ocorrerá neste final de semana, a cargo do Instituto Start, será a primeira avaliação oficial das eleições para prefeito de Natal, depois das convenções partidárias.
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LEI SECA - É bem verdade que, no nosso velho, bom e querido Brasil, persisste uma máxima popular que diz: "existem leis que pegam e leis que não pegam." Em qual das duas hipóteses pode se encaixar a "Lei Seca", que veda terminantemente o consumo de bebidas alcólicas, ainda não podemos afirmar. No entanto, merece registro que desde a última sexta-feira até ontem, segundo a PRF-Polícia Rodoviária Federal, consta o registro de 296 prisões nas estradas.
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6 comentários:

marcos batista disse...

que bom que as postagens passaram a serem diárias...Herbert acho que você ja poderia fazer a primeira pesquisa ( enquete ) on - line para a prefeitura de mossoró, ja que conhecemos todos os candidatos...

Herbert Mota disse...

Pois é, meu caro Marcos Batista, mesmo com o tempo sempre curto, tenho me estribucvhado ao máximo para manter este pretenso blog sempre atualizado. Quandoa enquete, pretendo disponibilizá-la tão logo sejam legalmente definidas as candidaturas, o que deve ocorrer na próxima semana, uma vez que o prazo para pedido de registro inspira depois de amanhã, dia 5 de julho.

Marcos Batista disse...

meu caro herbert, como os "semi- papudinhos" podem escapar de uma lei seca, como essa que foi implantada aqui no nosso pais...acho que nos aqui no brasil não estamos preparados para uma lei tão severa como essa...você como um operador da justiça, qual a sua opinião sobre essa descriminação com aqueles que apreciam as bebidas destiladas e afins?

Gilbamar de Oliveira disse...

Oi Herbert, sou mossoroense mas resido em Natal. Conheci seu blog por acaso e gostei das matérias enfocadas. Parabéns. Convido-o para acessar meu blog: http://gilbamar-poesisecronicas.blogspot.com/ Também escrevo nos seguintes sites, os quais você pode acessar para fazer uma visita:
http://recantodasletras.uol.com.br/sonetos/1062141. Abraço fraterno de Gilbamar de Oliveira.

Herbert Mota disse...

Meu caro Gilbamar, agradeço pela visita a este pretenso blog. Parabéns pelo conteúdo do seu bem articulado site.

Anônimo disse...

Bom dia!
Sr. Herbert o sr. cobrou e eu dei uma passadinha para olhar seu blog, vou virar leitora assídua... kkkkkk gostei muito da publicação sobre a licença maternidade, é o tipo de reportagem "faca de dois gumes", interessante mesmo. Parabéns!! Ah! manda notícias pro meu email: manuzinha_diniz@hotmail.com

Att.
Emanuelle Diniz.
Emagrecentro Mossoró.